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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação ordinária c/c pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos.
Conhecimento e não provimento do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional. Apelação cível. Ação de preceito cominatório com pedido de tutela antecipada.
Apelo conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:20
Justiça concede tutela antecipada desobrigando empresas de transportes de Belém a colocarem ônibus gratuito no domingo
Decisão atende pedido requerido na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade e Ilegalidade de Ato Normativo movida pelo Setransbel
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:18
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda
Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Tutela antecipada em ação de reparção de danos
José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 13:14
Proposta acrescenta tutela antecipada à Lei dos Juizados Especiais
dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais (Lei 10.259/01) a possibilidade de antecipação de tutela.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação previdenciária. Tutela antecipada. Pensão por morte de ex-cônjuge. Liminar.
O pedido de antecipação de tutela deve ser indeferido quando ausentes os requisitos previstos no art. 273 do Código de Processo Civil.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:02
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:25
Plano deve autorizar internação hospitalar para paciente
Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada com pedido de liminar urgente contra GEAP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:58
Acidente de trânsito. Ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer.
Indeferimento da tutela antecipada mantido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada.
Sentença de improcedência. Deflagração de procedimentos criminais. Ausência de prova do dolo ou má-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:33
Agravo de instrumento - Ação de revisão de contrato com pedido de tutela antecipada
Antecipação de tutela indeferida para autorizar o depósito judicial das parcelas que entende devida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes e pedido de tutela antecipada. Acidente.
Queda em bueiro - Responsabilidade civil objetiva do estado - Danos morais e estéticos caracterizados - Dever de indenizar do ente público infastado - Quantum indenizatório fixado - Dano material e lucros cessantes devidamente comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Previdência privada. Ação ordinária de ressarcimento e perdas e danos morais, com pedido de tutela antecipada.
Conhecimento e provimento do apelo intentado pela parte autoria.